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Fui xingado, isso configura algum crime?

jul 11, 2023 | Notícias

A partir dessas informações você poderá verificar se o xingamento
que você sofreu é tipicamente um crime.

O habeas corpus é um recurso jurídico fundamental para a proteção da liberdade individual, da justiça e da igualdade.

É importante estar ciente das regras e procedimentos estabelecidos pela instituição prisional.

Prisão temporária e prisão preventiva são dois tipos de medidas cautelares
previstas no processo penal brasileiro.

abr 13, 2023 | Notícias

A defesa criminal é fundamental para garantir que os direitos dos
acusados sejam protegidos e que eles recebam um julgamento justo.

abr 6, 2023 | Notícias

Um problema sério e complexo que afeta uma grande parte da população.

mar 22, 2023 | Notícias

Com as medidas de distanciamento social, muitas empresas adotaram o teletrabalho para manter suas operações.