Em casos como esse, as pessoas ficam aflitas e preocupadas
por não saber como irá proceder o seu caso e/ou de sua família ou amigo próximo.
Categoria: Notícias
Fui xingado, isso configura algum crime?
A partir dessas informações você poderá verificar se o xingamento
que você sofreu é tipicamente um crime.
O Tribunal do Júri e o in dúbio pro societate. Coerência ou aberração jurídica?
É necessário que haja previamente uma decisão de pronúncia, ou seja, o juiz deve considerar mínimos indícios de autoria para que possa submeter o indivíduo ao plenário do júri.
Provas obtidas mediante violação de domicílio são inválidas
A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental previsto na Constituição Federal brasileira.
A importância do Habeas Corpus
O habeas corpus é um recurso jurídico fundamental para a proteção da liberdade individual, da justiça e da igualdade.
Dicas para visitar um familiar que está preso
É importante estar ciente das regras e procedimentos estabelecidos pela instituição prisional.
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